Arrendamentos: Principais diferenças entre o IFRS 16 e o ASC 842 (USGAAP)

A partir de 1º de janeiro de 2019, para muitas empresas, os novos padrões de arrendamentos do IASB (IFRS 16, Arrendamentos, emitido em janeiro de 2016) e do FASB (ASC 842 emitido como ASU 2016-02, Arrendamentos (Tópico 842), em fevereiro de 2016) (coletivamente chamados de GAAPs neste artigo) exigem que quase todos os arrendamentos sejam informados nos balanços dos arrendatários como ativos e passivos. Os requisitos do IFRS e do US GAAP são semelhantes para os arrendatários no “primeiro dia”. No entanto, a contabilidade a partir do “segundo dia” criará desafios significativos de implementação para as empresas que reportam nos dois GAAPs.

Este foi um projeto conjunto entre o IASB e o FASB e, como resultado, a definição do arrendamento e a contabilidade do primeiro dia são em grande parte convergentes. No entanto, os pontos de vista do IASB e FASB divergiram ao longo do projeto e resultaram em diferenças significativas nos registros contábeis e de transição de arrendatários a partir do segundo dia da contabilização de contratos de arrendamento.

Em particular, os arrendatários não mais classificam seus arrendamentos entre operacional e financeiro de acordo com o IFRS, mas continuarão a fazê-lo segundo o US GAAP.

• O IFRS 16 utiliza um único modelo contábil pelo locatário que é semelhante ao dos arrendamentos financeiros no âmbito do IAS 17 atual. Portanto, do ponto de vista da demonstração do resultado, o modelo IFRS trata todos os arrendamentos como um contrato de financiamento.

• No entanto, de acordo com o US GAAP, apenas arrendamentos classificados como arrendamentos financeiros são tratados como acordos de financiamento de uma perspectiva de demonstração de resultado; enquanto o arrendatário relatará um ativo e um passivo relacionado a todos os arrendamentos em seu balanço patrimonial (como o IFRS), a partir do segundo dia de contabilização dos arrendamentos operacionais geralmente continuará a produzir uma despesa total de arrendamento linear.

E ao aplicar esses modelos contábeis, uma diferença notável que precisará ser capturada no processo de implementação é a contabilização dos pagamentos do arrendamento que dependem de um índice ou taxa. Em um simples arrendamento de imóveis, suponha que os pagamentos de aluguel aumentem pelo IGPM a cada ano. De acordo com o IFRS, o passivo é reavaliado anualmente para refletir o último índice de IGPM. De acordo com os US GAAP, o passivo não é remensurado para alterações no IGPM, a menos que a remensuração seja necessária por outro motivo; Em vez disso, os pagamentos adicionais são reconhecidos quando incorridos. Como resultado, o passivo de acordo com o IFRS poderá ser significativamente maior do que o passivo de acordo com o US GAAP, que por sua vez aumentará a diferença na demonstração do resultado (porque estes geralmente serão arrendamentos operacionais de acordo com o US GAAP).

Acreditamos que essas e outras áreas de divergência causem desafios significativos para as empresas que reportam tanto em IFRS quanto em US GAAP. As empresas precisarão manter diferentes processos, controles e sistemas contábeis para cada estrutura, a fim de atender aos diferentes requisitos de relatórios do arrendatário.

A IFRS 16 entra em vigor em 1º de janeiro de 2019 para todas as empresas, semelhante à ASC 842 para empresas do ano calendário similar. As entidades fechadas (não públicas) nos Estados Unidos podem, portanto, decidir não aproveitar o diferimento de um ano oferecido pelo ASC 842 se também forem preparadoras de IFRS.

IMPACTO OPERACIONAL – Aumento Substancial de Atividade Administrativa

O novo padrão contábil de arrendamento aumentará a carga administrativa do locatário devido à necessidade de revisão do processo e aumento dos controles; coleta de dados, análise e manutenção; monitoramento; sistemas e geração de relatórios internos, mais importante, geração de trilhas e evidencias de verificação, conferência e auditoria. Aqui estão alguns dos principais fatores que contribuem para a carga adicional:

• Uma nova definição expandida do que está incluído nos pagamentos de arrendamentos, em especial pagamentos variáveis e pagamentos esperados sob garantias residuais.
• Os dados para calcular pagamentos vêm de várias fontes na organização.
• O cálculo dos pagamentos do arrendamento é complexo.
• Componentes de arrendamento com pagamentos bruto ou agrupados devem ser separados.
• Cálculo de alguns pagamentos envolve julgamento e estimativas.
• Cálculos para determinar os valores a serem registrados a fim de capitalizar os arrendamentos operacionais são complexos.
• Os requisitos de divulgação nas demonstrações financeira foram expandidos.
• Diferenças temporárias, conciliação de imposto de renda e a contabilidade e o controle de impostos diferidos podem ser mais complexos.
• Todos os arrendamentos operacionais existentes deverão ser registrados de acordo com o novo padrão no primeiro período contábil reportado quando da transição para a nova regra (USGAAP).
• Para a maioria das empresas, a exigência dos novos requisitos significará a necessidade de sistemas adicionais e suporte técnico na implementação.
• Exigência de relatórios de controle paralelo ao longo de 2017 para empresas públicas (USGAAP).

PRINCIPAIS DIFERENÇAS

Aqui estão as principais diferenças entre os arrendatários que reportam em IFRS e US GAAP. Essa seleção é baseada no efeito potencial sobre os resultados que essas diferenças podem ter, bem como na complexidade que podem criar para cumprir os dois GAAPs.

Efetividade

IFRS 16

A nova norma é efetiva para períodos anuais iniciados em ou após 1º de janeiro de 2019. A adoção antecipada é permitida se a nova norma de reconhecimento de receita também for adotada.

ASC 842

É efetivo para períodos anuais iniciados após 15 de dezembro de 2018 (empresas públicas e algumas outras entidades) e após 15 de dezembro de 2019 para outras entidades. A adoção antecipada é permitida.

Atenção aos preparadores de Demonstrações Financeiras (DF´s)

As empresas privadas que reportam nos dois GAAPs podem decidir adotar o ASC 842 e o IFRS 16 na mesma data.

Abordagem de transição e comparativos

IFRS 16

Abordagem retrospectiva completa ou abordagem retrospectiva modificada com expedientes práticos disponíveis.

A abordagem retrospetiva modificada baseia-se em arrendamentos à data da aplicação inicial e a informação comparativa não é reapresentada. Em vez disso, o efeito da adoção da nova norma é reconhecido na abertura de lucros acumulados (ou outro componente de patrimônio líquido, conforme apropriado) na data da aplicação inicial.

ASC 842

A transição retrospectiva modificada é necessária para todos os arrendamentos existentes ou celebrados em ou após o início do período comparativo mais antigo apresentado nas demonstrações contábeis – ou seja, as informações comparativas são reapresentadas.

Os expedientes práticos estão disponíveis na transição, que são menos extensos do que aqueles determinados pelo IFRS.

Atenção aos preparadores de DF´s

As empresas que reportam nos dois GAAPs podem precisar começar a implementar os padrões de arrendamento antes de empresas que só reportam sob as IFRS para poder apresentar informações comparativas em seus relatórios em US GAAP. Eles também devem considerar se a aplicação da abordagem retrospectiva completa de acordo com o IFRS 16 resultará em maior comparabilidade nos períodos comparativos apresentados.

Arrendamentos reconhecidos no balanço

IFRS 16

Os arrendatários podem optar por aplicar a isenção de reconhecimento para arrendamentos de ativos de “baixo valor” – ou seja, ativos subjacentes de pequeno valor quando novos, mesmo que sejam materiais quando agregados.

ASC 842

Não há isenção para arrendamentos de ativos de baixo valor.

Atenção aos preparadores de DF´s

As empresas que reportam nos dois GAAPs terão que decidir se usam a isenção de baixo valor ou reconhecem os arrendamentos de ativos de baixo valor para manter a consistência entre os relatórios do US GAAP e do IFRS. Ao aplicar a isenção, as entidades terão que identificar os arrendamentos de ativos de baixo valor em toda a população de arrendamento para quantificar o ajuste entre o US GAAP e o IFRS.

Classificação de arrendamentos

IFRS 16

Os arrendatários aplicam um único modelo de contabilidade de arrendamento no balanço patrimonial.

ASC 842

Há um modelo contábil de arrendamentos nas contas patrimoniais de dupla classificação para arrendatários: arrendamentos financeiros e arrendamentos operacionais. A classificação do arrendamento afeta a mensuração do ativo de direito de uso, a despesa de arrendamento e a demonstração do resultado.

Atenção aos preparadores de DF´s

As empresas que reportam nos dois GAAPs terão que acompanhar separadamente os arrendamentos que têm uma classificação diferente entre o US GAAP e o IFRS, porque sua contabilidade será diferente.

Avaliação de remensuração para arrendamentos vinculados a um índice ou taxa

IFRS 16

Os arrendatários remensuram o passivo de arrendamento por alterações nos pagamentos de arrendamento variável com base em um índice ou taxa na data em que há uma mudança nos fluxos de caixa exigidos contratualmente.

ASC 842

Ajustes a um índice ou taxa não constituem um evento de reavaliação.

Atenção aos preparadores de DF´s

As empresas que reportam nos dois GAAPs terão que acompanhar separadamente a avaliação de remensuração para arrendamentos que estão vinculados a um índice ou taxa.

Transações de sale-leaseback

IFRS 16

Se o vendedor-arrendatário tiver uma opção substantiva para recomprar o ativo subjacente, a transferência não é uma venda.

O vendedor-arrendatário mensura o ativo do direito de uso na porção retida do valor contábil anterior do ativo subjacente (ou seja, pelo custo). Apenas a quantia de qualquer ganho ou perda relacionada com os direitos transferidos para o comprador-locador é reconhecida.

ASC 842

Se o vendedor-arrendatário tiver uma opção substantiva para recomprar um ativo subjacente que não seja imobiliário, a transferência poderá ser uma venda sob certas circunstâncias.

Se o leaseback fosse classificado como arrendamento financeiro por um vendedor-arrendatário (ou como um arrendamento de tipo de venda pelo comprador-arrendador), o reconhecimento de venda é automaticamente excluído.

O vendedor-arrendatário mensura o ativo do direito de uso pelo valor presente dos pagamentos do arrendamento da mesma maneira que qualquer outro arrendamento. Um ganho ou perda é reconhecido pela diferença entre o produto da venda e o valor contábil do ativo subjacente.

Atenção aos preparadores de DF´s

As empresas que reportam nos dois GAAPs terão que acompanhar separadamente a contabilização de transações de sale-leaseback.

Sub-arrendamentos

IFRS 16

A menos que o sublocador para o arrendamento principal aplique a isenção de reconhecimento e mensuração aplicável a arrendamentos de curto prazo, um sub sublocador classifica um bem sublocado por referência ao ativo de direito de uso proveniente do arrendamento principal.

ASC 842

Um sublocador classifica uma sublocação por referência ao ativo subjacente.

Atenção aos preparadores de DF´s

Há a expectativa de que a maioria dos subarrendamentos sob o ASC 842 seja classificada como arrendamento operacional, enquanto a maioria dos subarrendamentos segundo o IFRS 16 serão classificados como arrendamentos financeiros pelo subcontratado.

Para obter uma lista mais abrangente de diferenças, inclusive para a contabilidade do arrendador, consulte-nos através do email: upquality@upwa.com.br, e teremos o prazer em ajudá-los neste processo de implementação das referidas normas.

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